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Registrar um Título Para solicitar o registro de um ou mais títulos, apresente na recepção os seguintes documentos, de acordo com as instruções:
- Escrituras públicas de venda em geral:
- via original, salvo quando em forma de certidão;
- guia de recolhimento do ITBI;
- aviso-recibo do IPTU do ano corrente ou, na falta deste, certidão de valor venal expedida pela Prefeitura.
- Contratos particulares e requerimentos em geral:
- os mesmos documentos acima;
- assinatura de todos os contratantes ou requerentes;
- assinatura de duas testemunhas;
- todas as firmas reconhecidas.
Os documentos apresentados por cópia deverão estar autenticados.
Nessas condições, serão examinados e eventualmente devolvidos com Nota explicativa das exigências a serem cumpridas.
Pedir uma CertidãoPara solicitar uma ou mais certidões, forneça na recepção os seguintes dados:
- Número da matrícula do imóvel; ou
- Nome completo, RG e CPF, dos possíveis proprietários; ou
- Endereço completo do imóvel, contendo:
- denominação da vía pública (Rua, Avenida, Praça etc.);
- número do prédio, se existir;
- número do lote e quadra e nome do loteamento;
- número do apartamento, box, loja etc. e nome do condomínio;
- número do contribuinte municipal constante do IPTU.
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